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Posts com a Tag: curitiba

Banco indenizará cliente que pagou boleto fraudado

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Cliente que pagou boleto fraudado acreditando ser de instituição financeira na qual possuía dívida de financiamento será indenizado em mais de R$ 10 mil, por danos materiais e morais. A decisão foi redigida pela juíza leiga Neida Medeiros Coimbra Rosario … Ler mais

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Trabalhador MEI e seus direitos

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Art. 7° da CLT. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IV – Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e … Ler mais

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Sky é condenada por cobrar centenas de vezes mulher que não é cliente

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Consumidora será indenizada em R$ 12 mil por danos morais. A empresa de telecomunicações Sky terá de indenizar em R$ 12 mil por danos morais uma mulher que recebeu centenas de ligações e mensagens de cobrança, mas sequer é cliente. … Ler mais

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REVISÃO DE BENEFÍCIO

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O prazo de decadência do direito ou da ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão, indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício e do ato de deferimento, indeferimento ou não concessão de revisão de benefício é … Ler mais

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Decolar.com e cia aérea devem restituir pacote de viagem cancelado por coronavírus

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Consumidor não conseguiu viajar em decorrência da pandemia da covid-19. O juiz de Direito Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho, do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante do DF, condenou a empresa Decolar.com e a cia aérea American Airlines … Ler mais

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Condomínio não pode multar moradora por transportar cachorro na coleira em áreas comuns

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Condomínio deve se abster de cobrar multas e enviar advertências a moradora que transporta seu cachorro pela coleira em áreas comuns, apesar de regulamento dispor que animais só podem ser carregados no colo. Decisão é da juíza Renata Manzini, da … Ler mais

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