fbpx
 

Posts com a Tag: advocacia do trabalho

Descanso semanal remunerado

Publicado em 23 de novembro de 2021

O descanso semanal remunerado, conhecido como DSR é um direito fundamental de todo empregado brasileiro, assegurado pela Constituição Federal. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XV – repouso … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Lei do salão parceiro

Publicado em 5 de novembro de 2021

A Lei do Salão Parceiro – Lei 13.352/2016, tem como principal objetivo a regularização de profissionais de beleza (barbeiros, cabelereiros, manicures, esteticistas, maquiadoras, dentre outros) que antes eram contratados de forma autônoma. A regularização é baseada na criação de um … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , | Deixe um comentário

Quais são os direitos dos empregados domésticos?

Publicado em 20 de julho de 2021

É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, de finalidade não lucrativa, à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 02 dias por semana. Vigente desde 2015, e mais … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

Adicionais de periculosidade e insalubridade

Publicado em 5 de fevereiro de 2021

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.  Art.7º XXIII, da Constituição Federal. Os adicionais de insalubridade e periculosidade … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , , | Deixe um comentário