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Posts com a Tag: direito médico

Responsabilidade por infecção hospitalar

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Ocorre normalmente no cotidiano que pacientes fiquem internados em hospitais e clínicas após cirurgias ou para tratamentos médicos prolongados. Infelizmente algumas vezes ocorrem situações em que um paciente seja portador de uma enfermidade infecciosa que possa ser transmitida de forma … Ler mais

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A exigência do comprovante de vacinação

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Passados dois anos desde o início da pandemia do Coronavírus muito se pergunta: podem exigir comprovante de vacinação para ingressar em estabelecimentos de uso coletivo? Depois de tanto tempo de obrigatoriedade de uso de máscaras e de exigência da exibição … Ler mais

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Tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde

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A saúde é um direito de todos, conforme preconiza o artigo 196 da Constituição de 1988: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco … Ler mais

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Responsabilidade do paciente

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Muito se fala a respeito da responsabilidade de profissionais médicos por seus atos em relação a seus pacientes. Existem muitas demandas cobrando indenizações e ressarcimentos, apontando erro médico. No entanto, há que considerar também que por vezes o profissional não … Ler mais

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O que é consentimento esclarecido?

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É comum que muitas pessoas tenham problemas de saúde, e busquem atendimento médico para solucioná-los. Ocorre muito também de o(a) paciente ter que passar por um tratamento ou um procedimento cirúrgico, e ficar na dúvida, afinal, a linguagem médica não … Ler mais

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Omissão de socorro médico gera indenização?

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Toda pessoa está obrigada por lei a prestar socorro a outra que esteja em perigo de vida, sendo inclusive um crime previsto no Código Penal, no artigo 135. O médico, bem como os responsáveis por instituições hospitalares ainda respondem por … Ler mais

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