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Posts com a Tag: trabalhista

O que a empresa pode fazer se o empregado se nega a receber as verbas rescisórias?

Publicado em 30 de junho de 2021

Imaginemos a seguinte situação em que o empregado não comparece para realizar a homologação da sua rescisão contratual, e nem mesmo retira seus pertences pessoais na empresa. O empregado simplesmente some ou está se recusando em assinar a rescisão do … Ler mais →

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Como se solicita a rescisão indireta de um contrato de trabalho?

Publicado em 17 de novembro de 2020

A rescisão indireta é uma modalidade de demissão solicitada pelo trabalhador quando o empregador/empresa comete algum tipo de falta grave, ou não cumpre com as obrigações do contrato, como na hipótese da ausência de pagamento de remuneração, ato faltoso do empregador … Ler mais →

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SEGURO-DESEMPREGO

Publicado em 6 de novembro de 2020

Criado em 1990, tem como objetivo auxiliar financeiramente os trabalhadores desempregados, o Seguro-Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros. O benefício oferece auxílio em dinheiro por um período determinado, sendo pago de 03 a 05 parcelas de … Ler mais →

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Quais os direitos de quem não é registrado na carteira de trabalho?

Publicado em 17 de setembro de 2020

Não é aceito, pela legislação brasileira a hipótese de ser funcionário sem o devido registro na CTPS. O empregador tem o prazo de 5 dias úteis para anotar o registro na CTPS do empregado, a falta de cumprimento desta determinação … Ler mais →

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Acúmulo e desvio de função

Publicado em 11 de setembro de 2020

Antes de iniciar a atividade na empresa todo trabalhador deve celebrar um contrato de trabalho com seu empregador. Neste contrato é essencial constar informações como função, horário de trabalho, salário e benefícios. “Contrato individual de trabalho é o acordo tácito … Ler mais →

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Empresa consegue suspender negativação por 90 dias devido à pandemia

Publicado em 24 de agosto de 2020

A empresa atuante no comércio de roupas e acessórios não conseguiu honrar alguns débitos contraídos perante as fornecedoras em razão dos efeitos econômicos da pandemia. O juiz de Direito Hermano Flávio Montanini de Castro, de Bebedouro/SP, deferiu tutela de urgência … Ler mais →

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