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Posts com a Tag: atendimento

Tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde

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A saúde é um direito de todos, conforme preconiza o artigo 196 da Constituição de 1988: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco … Ler mais

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Empresa consegue suspender negativação por 90 dias devido à pandemia

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A empresa atuante no comércio de roupas e acessórios não conseguiu honrar alguns débitos contraídos perante as fornecedoras em razão dos efeitos econômicos da pandemia. O juiz de Direito Hermano Flávio Montanini de Castro, de Bebedouro/SP, deferiu tutela de urgência … Ler mais

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