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Posts com a Tag: advocacia curitiba

Repassar a taxa da “maquininha” ao cliente

Publicado em 7 de junho de 2021

Em determinados estabelecimentos, os comerciantes costumam cobrar uma taxa do consumidor que opta realizar o pagamento com cartão de crédito sob o argumento de que são gerados custos pela máquina de cartão às empresas. Mas, dar desconto para pagamento em … Ler mais →

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Acidente de trabalho

Publicado em 14 de maio de 2021

O Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda … Ler mais →

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A previdência complementar pública de servidores públicos

Publicado em 7 de maio de 2021

Os servidores públicos, conforme consta no artigo 40 da Constituição Federal, dispõem de um regime próprio de previdência, com regras gerais definidas no texto constitucional e demais regras nas Constituições e leis Estaduais e Lei Orgânica de cada Município, além … Ler mais →

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Descaracterização do contrato temporário

Publicado em 5 de março de 2021

O Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda … Ler mais →

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Cuidado com as publicações na internet – Direito ao esquecimento

Publicado em 26 de fevereiro de 2021

Vivemos integrados e unidos pelo mágico mundo das redes sociais. Abrimos nossas vidas, dividimos nossos sonhos e compartilhamos frustrações. Nos emocionamos com vitórias e o sofremos com a dor alheia nos movimentando em constantes publicações. Mas até que ponto posso … Ler mais →

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Adicionais de periculosidade e insalubridade

Publicado em 5 de fevereiro de 2021

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.  Art.7º XXIII, da Constituição Federal. Os adicionais de insalubridade e periculosidade … Ler mais →

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