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Posts com a Tag: direito trabalhista

O empregado pode perder ou ter reduzida as férias?

Publicado em 19 de agosto de 2021

Férias direito fundamental de todo trabalhador, direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XVII da CF, o qual menciona “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”. Todo trabalhador terá direito … Ler mais →

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Alta do INSS, mas a empresa não me considera apto para o retorno. O que fazer?

Publicado em 13 de agosto de 2021

Situações de limbo previdenciário-trabalhista ocorrem quando o médico do INSS conclui que o trabalhador está apto para o trabalho, optando por indeferir/negar um benefício previdenciário, mas ao mesmo tempo o médico do trabalho considera o empregado inapto para o retorno. … Ler mais →

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Justa causa do empregador – rescisão indireta

Publicado em 11 de agosto de 2021

Uma das formas de extinção de contrato é a resolução contratual, trata-se do instituto jurídico onde a parte prejudicada extingue o contrato diante do inadimplemento do outro contratante, a resolução contratual pode ser utilizada na área trabalhista pelo empregador meio … Ler mais →

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Direito da desconexão – mensagem do Whatsapp fora do horário de trabalho gera hora extra?

Publicado em 18 de junho de 2021

Sim, embora não tenha impedimento para utilização das ferramentas tecnológicas na relação de trabalho, não significa dizer que as normas trabalhistas devem ser desrespeitadas. Salvo os casos especiais, a jornada normal de trabalho é de 8 (oito) horas diárias e … Ler mais →

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Suspensão do contrato de trabalho para gestantes

Publicado em 15 de junho de 2021

Após sancionada a Lei 14.151/2021, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período de pandemia do COVID-19, sem prejuízo do recebimento da remuneração, muitas empresas optaram por utilizar a suspensão do contrato de trabalho, como … Ler mais →

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Demissão por justa causa

Publicado em 15 de janeiro de 2021

A Justa causa é todo ato doloso ou culposamante grave, capaz de prejudicar a confiança e boa-fé existente entre as partes, tornando, assim, impossível o prosseguimento da relação empregatícia. O artigo 482, da CLT traz um rol de motivos que constituem justa causa para rescisão … Ler mais →

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