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Posts com a Tag: inventário

O inventário judicial de falecido que possui herdeiro ainda no útero da genitora

Publicado em 14 de julho de 2021

Quando uma pessoa falece, os seus bens são transmitidos aos seus herdeiros através de um Inventário, seja judicial ou extrajudicial. A diferença entre as modalidades de inventário se dá em razão de que o inventário extrajudicial, realizado em Cartório de … Ler mais →

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Posso vender um bem que esta sendo inventariado?

Publicado em 11 de dezembro de 2020

Após o falecimento do proprietário do bem, a sua alienação, antes da partilha do bem aos herdeiros e já com a abertura de inventário, só é permitida com autorização judicial, após pedido expresso do inventariante. Entretanto, é possível a cessão … Ler mais →

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Como realizar um inventário de uma herança ?

Publicado em 30 de setembro de 2020

Para que se possa proceder a partilha de bens de uma pessoa falecida, deve-se abrir o inventário, que pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, sempre com o auxílio de um advogado. Para que seja de forma extrajudicial, todos … Ler mais →

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O inventário negativo

Publicado em 15 de novembro de 2019

Quando há o falecimento de um ente querido, a família questiona-se se as dívidas do falecido passam a ser de responsabilidade dos herdeiros, causando fundado receio de ter que quitar obrigações das quais não deram causa. Como é sabido, quando … Ler mais →

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O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

Publicado em 31 de maio de 2019

O Direito Real de Habitação foi instituído em nosso ordenamento jurídico visando garantir o direito fundamental a moradia e o postulado da dignidade da pessoa humana, art. 6º e art. 1º, inc. III, respectivamente, da Constituição Federal. A previsão do … Ler mais →

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Alienação Judicial de Imóvel em Comum

Publicado em 6 de fevereiro de 2019

Você é proprietário de um imóvel indivisível e deseja aliená-lo, porém, esse imóvel também pertence a outras pessoas, havendo um condomínio, e essas pessoas não querem vendê-lo? Saiba que você pode se socorrer no Judiciário para conseguir se desfazer do … Ler mais →

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