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Posts com a Tag: demitido

O empregado cumprindo aviso prévio pode ser demitido por justa causa?

Publicado em 15 de setembro de 2021

Infelizmente muitos empregados adotam posturas incorretas diante docomunicado de demissão, ocorre que faltas graves cometidas pelo trabalhadordurante o cumprimento do aviso podem gerar punições e inclusive demissãopor justa causa. Devemos levar em consideração que período do aviso prévio é considerado … Ler mais →

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Alguém que está próximo de se aposentar pode ser demitido?

Publicado em 2 de março de 2021

Não há garantia de emprego prevista em lei, porém várias convenções coletivas preveem o que se chama de estabilidade de pré-aposentadoria, que é a garantia de emprego até o tempo necessário para preencher os requisitos da aposentadoria pelo INSS. Não … Ler mais →

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Empresa não deverá pagar multa por rescindir contrato de trabalho temporário

Publicado em 21 de outubro de 2019

Decisão é da 1ª turma do TST ao destacar que natureza do contrato temporário é diferente de contrato por prazo determinado. Empresa que dispensou funcionário antes do término de contrato de trabalho temporário não pagará indenização. Decisão é da 1ª … Ler mais →

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