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Posts com a Tag: preciso de advogado

Injúria racial x racismo

Publicado em 17 de janeiro de 2020

Infelizmente na hodierna sociedade, fazem-se corriqueiros os casos de preconceito existentes, seja por raça, orientação sexual, cor ou credo.  Ressaltando-se que a internet é o principal meio para a propagação de tal desmedido preconceito. Comentários e publicações ofensivas são vistos … Ler mais →

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A penhora do salário e outras remunerações para quitação de débitos

Publicado em 10 de janeiro de 2020

No ordenamento jurídico, há vários instrumentos que possibilitam o credor receber seu crédito quando não há pagamento espontâneo pelo devedor. Tais regras se aplicam inclusive para os credores de pensão alimentícia. Dentre esses instrumentos, há a penhora de bens, os … Ler mais →

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Casal que perdeu show após horas na fila será indenizado

Publicado em 16 de dezembro de 2019

Empresa responsável pelo evento também deverá reembolsar o casal pelos valores gastos com ingresso e transporte. Uma empresa de entretenimento deverá indenizar um casal que não conseguiu assistir a um show por conta da demora excessiva na fila de entrada. … Ler mais →

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Como regularizar a CNH

Publicado em 6 de dezembro de 2019

A cassação e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são as penalidades mais duras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já que significam a retirada do direito de dirigir e, consequentemente, a impossibilidade de conduzir veículos automotores por … Ler mais →

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Cliente diz desconhecer dívida telefônica e acaba condenada por má-fé

Publicado em 4 de dezembro de 2019

Magistrado verificou que a cliente alterou a verdade dos fatos e usou o processo para conseguir fim ilícito. Cliente que ajuizou ação contra a Telefônica (Vivo) alegando ter nome inscrito no cadastro de inadimplentes por dívida que desconhece é condenada … Ler mais →

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Cobrança de juros de carência em contrato bancário é abusiva

Publicado em 29 de novembro de 2019

O TJ/MA julgou improcedente apelação do Banco do Brasil contra sentença em ação consumerista por cobrança indevida de juros de carência em contrato bancário. O juízo da comarca de Imperatriz acolheu os pedidos de indenização por danos morais, declaração de … Ler mais →

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