A prisão preventiva caracteriza-se por uma exceção à regra, uma vez que em consenso aos preceitos constitucionais, a possibilidade da prisão só pode ocorrer após a condenação ou ao trânsito em julgado da sentença penal[1]. Neste contexto, a prisão preventiva … Ler mais →
Publicado em 8 de novembro de 2019
Com e entrada em vigor da Lei n. 13.058/2014, a qual alterou o Código Civil, a guarda compartilhada de filho menor de idade passou a ser regra no ordenamento jurídico, sendo exceção de forma unilateral somente em casos extremos quando … Ler mais →
Publicado em 1 de novembro de 2019
Nos responsabilizamos por seus objetos deixados no interior do veículo sim! Ao deixar o veículo em estacionamentos pagos ou gratuitos, não é raro que o consumidor depare-se com avisos informando a não responsabilidade do estabelecimento pelos objetos deixados no interior … Ler mais →
Publicado em 25 de outubro de 2019
Quando há o falecimento de um trabalhador com registro na carteira, há uma preocupação sobre como ficam as verbas que lhe são de direito, especialmente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Por muito tempo o saque … Ler mais →
Publicado em 18 de outubro de 2019
O Pacto Antenupcial (comumente conhecido como nupcial) é o acordo de vontades, formalizado via contrato, estabelecido antes do casamento entre o casal, visando regular as relações patrimoniais e extrapatrimoniais que possam produzir efeitos após a formalização da sociedade conjugal com … Ler mais →
Publicado em 11 de outubro de 2019
Atualmente é extremamente comum a família ser composta além dos laços sanguíneos que os unem. A família hoje é multiparental, estando em constante movimento e não sendo mais aquela entendida como somente sendo possível sua constituição com pessoas em razão … Ler mais →
Publicado em 4 de outubro de 2019