Recentemente saiu a notícia que a 6ª Turma do TST negou provimento ao recurso interposto por um empregador, que foi condenado por danos morais, em razão de ter dispensado uma empregada doméstica por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Em … Ler mais →
Publicado em 16 de julho de 2021
Os benefícios concedidos pelo INSS a princípio são pagos ininterruptamente. No entanto, algumas condições são estabelecidas para sua manutenção. Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que são os benefícios a princípio perpétuos, dependem que o beneficiário faça ao … Ler mais →
Publicado em 15 de julho de 2021
Quando uma pessoa falece, os seus bens são transmitidos aos seus herdeiros através de um Inventário, seja judicial ou extrajudicial. A diferença entre as modalidades de inventário se dá em razão de que o inventário extrajudicial, realizado em Cartório de … Ler mais →
Publicado em 14 de julho de 2021
Sim, existe um CID que indica fingimento do paciente, e quando mencionado em atestado médico do trabalhador, pode gerar inclusive dispensa por justa causa. Imaginemos a seguinte situação, na qual o empregado não comparece ao trabalho e na tentativa de … Ler mais →
Publicado em 13 de julho de 2021
O tempo é utilidade à todos os seres humanos e, por ser único, incalculável e irrecuperável, acaba sendo considerado algo precioso. Nunca poderá ser readquirido ou restaurado, o que se perdeu, não volta. Assim, todos aqueles intermináveis momentos esperando no … Ler mais →
Publicado em 12 de julho de 2021
Os benefícios concedidos pelo INSS a princípio são pagos ininterruptamente. No entanto, algumas condições são estabelecidas para sua manutenção. Os benefícios de longa duração, que ultrapassem 12 meses de pagamento, e principalmente o de aposentadoria e pensão por morte, que … Ler mais →
Publicado em 9 de julho de 2021