Os benefícios previdenciários têm uma forma de cálculo que considera a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, correspondentes a 80% de todo o período contributivo, conforme o artigo 29 da Lei n° 8.213/1991. A definição de tal regra … Ler mais →
Publicado em 24 de janeiro de 2020
Infelizmente na hodierna sociedade, fazem-se corriqueiros os casos de preconceito existentes, seja por raça, orientação sexual, cor ou credo. Ressaltando-se que a internet é o principal meio para a propagação de tal desmedido preconceito. Comentários e publicações ofensivas são vistos … Ler mais →
Publicado em 17 de janeiro de 2020
No ordenamento jurídico, há vários instrumentos que possibilitam o credor receber seu crédito quando não há pagamento espontâneo pelo devedor. Tais regras se aplicam inclusive para os credores de pensão alimentícia. Dentre esses instrumentos, há a penhora de bens, os … Ler mais →
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Em 2019 foram editadas duas medidas provisórias, que são atos normativos emitidos pelo Presidente da República, com força de lei, de n° 881 e 905, que trouxeram alterações para a CLT, reformando algumas regras das relações empregatícias. A Medida Provisória … Ler mais →
Publicado em 20 de dezembro de 2019
Infelizmente, qualquer usuário de companhias de transporte aéreo ou terrestre está sujeito ao extravio de sua bagagem. Passando de um simples imprevisto para um grande transtorno, é imprescindível saber como agir em momentos como este! Para tanto, a primeira atitude … Ler mais →
Publicado em 13 de dezembro de 2019
Quando há o falecimento de um ente querido, a família questiona-se se as dívidas do falecido passam a ser de responsabilidade dos herdeiros, causando fundado receio de ter que quitar obrigações das quais não deram causa. Como é sabido, quando … Ler mais →
Publicado em 15 de novembro de 2019