Muitas dúvidas surgem entre os segurados sobre a reforma previdenciária advinda pela Emenda Constitucional 103/2019. Uma delas é de como ficou a aposentadoria por tempo de contribuição. Importa informar que ela não acabou. A Emenda n° 103/2019 trouxe como nova … Ler mais →
Publicado em 4 de novembro de 2021
Muito conhecida no mercado de telefonia celular, esta prática serve para atrair consumidores oferecendo-os mais serviços com valores promocionais, no entanto exige a permanência de um período mínimo no plano; nesses casos as operadoras costumam comercializar aparelhos melhores e mais … Ler mais →
Publicado em 1 de novembro de 2021
Outubro é reconhecidamente o mês de prevenção do câncer de mama, uma enfermidade que atinge muitas mulheres ao longo dos anos, sendo a principal causa de morte por câncer no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer – … Ler mais →
Publicado em 29 de outubro de 2021
Além dos diversos benefícios concedidos pelo INSS, existem outros direitos que não são conhecidos pelos segurados do INSS, que podem auxiliar em algumas situações. Um desses direitos é o de habilitação e reabilitação, previsto na Lei n° 8.213/91, que obriga … Ler mais →
Publicado em 28 de outubro de 2021
No falecimento de uma pessoa, a transmissão de seu patrimônio para os seus herdeiros se dá mediante o procedimento de inventário. É sabido ainda que os herdeiros não respondem com patrimônio pessoal pelas dívidas do falecido. Mas, havendo o falecimento … Ler mais →
Publicado em 28 de outubro de 2021
STF decide pela inconstitucionalidade da norma que obriga a parte beneficiária de justiça gratuita a arcar com despesas processuais. Conhecida como ADI do Acesso à Justiça, na última quarta-feira (20) o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de alguns pontos … Ler mais →
Publicado em 27 de outubro de 2021