Muitas pessoas tem o sonho em adquirir seu próprio veículo, entretanto, a busca tão exacerbada pela realização desse sonho tem as colocadas em uma situação complicada, ou seja, às vezes se vê diante de um “contrato” fraudulento, de um golpe, … Ler mais →
Publicado em 13 de novembro de 2020
Criado em 1990, tem como objetivo auxiliar financeiramente os trabalhadores desempregados, o Seguro-Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros. O benefício oferece auxílio em dinheiro por um período determinado, sendo pago de 03 a 05 parcelas de … Ler mais →
Publicado em 6 de novembro de 2020
O Regime Geral de Previdência Social tem como um dos princípios norteadores a contributividade, conforme preconiza o artigo 201 da Constituição Federal de 1988. O artigo 195 do texto constitucional define que a Seguridade, na qual a Previdência se inclui, … Ler mais →
Publicado em 30 de outubro de 2020
Muitos clientes passam pelo transtorno de terem suas contas bloqueadas pelos Bancos de forma indevida e principalmente de forma injustificada, causando-lhes transtornos e frustrações. O principal ponto a se questionar é: os Bancos podem efetuar os bloqueios das contas de … Ler mais →
Publicado em 16 de outubro de 2020
Muito do Direito do Trabalho traz preceitos de responsabilidade do empregador em relação ao empregado. Ocorre que o empregado também tem responsabilidades em relação ao empregador além da obrigação primária de realizar o serviço contratado. A CLT prevê no artigo … Ler mais →
Publicado em 2 de outubro de 2020
Como regra geral, a Administração Pública, ao adquirir bens, serviços e obras ou até mesmo para alienar bens para particulares, necessita realizar procedimento específico de licitação para oportunizar que interessados em contratar com a Administração possam demonstrar que preenchem os … Ler mais →
Publicado em 25 de setembro de 2020