Sabemos que quando um trabalhador fica doente é recomendado que este apresente atestado médico para justificar a sua ausência, e consequentemente comprovar a sua incapacidade para o trabalho. Caso ocorra o afastamento do empregado, antes do início das férias, a … Ler mais →
Publicado em 28 de setembro de 2021
É muito comum por grande parte dos brasileiros a aquisição de bens de maior valor através de financiamento bancário, em especial o financiamento de veículos e imóveis. Neste contexto o ideal é buscar pela melhor taxa de juros e demais … Ler mais →
Publicado em 27 de setembro de 2021
Nas relações de consumo há o entendimento de que o consumidor é a parte vulnerável, sendo hipossuficiente diante do fornecedor de serviços. Por esta razão, e no intuito de garantir a abrangência e aplicabilidade dos direitos ao consumidor, o Código … Ler mais →
Publicado em 24 de setembro de 2021
Em apertada síntese, a prescrição nada mais é do que a impossibilidade de exigir algum direito ao Poder Judiciário em razão do decurso do tempo. Ou seja, o prazo para requerer o direito se esgotou, não havendo mais a possibilidade … Ler mais →
Publicado em 22 de setembro de 2021
Com a pandemia do COVID-19, houveram muitas mudanças que tivemos que nos adaptar, tais como o distanciamento social, maior higienização das mãos, objetos e afins e ainda, a utilização de máscara de proteção facial, evitando-se o contágio da doença e … Ler mais →
Publicado em 22 de setembro de 2021
Todo empregado terá direito anualmente a concessão de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. De acordo com o artigo 134 da CLT após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito … Ler mais →
Publicado em 21 de setembro de 2021