A rescisão contratual é um momento crucial no vínculo empregatício, exatamente por constituir o fim do mesmo, pouco importando se foi por muitos ou poucos dias. São previstas várias modalidades, passando por rescisão por iniciativa do empregador, com ou sem … Ler mais →
Publicado em 26 de junho de 2020
O abuso de poder delineado tal como o conhecemos, principiou-se do direito privado e da ideia do abuso de direito embarcada na responsabilidade civil. Tem-se, pois, que ao passo que o direito evoluiu com a sociedade, houve a disseminação da … Ler mais →
Publicado em 12 de junho de 2020
Uma dúvida que sempre pode surgir sobre a relação empregatícia é sobre se há ou não responsabilidade do empregador pela segurança dos bens de seus empregados em razão de furtos ou roubos. A resposta não é simples. Dentro do estabelecimento … Ler mais →
Publicado em 5 de junho de 2020
Na constituição de uma sociedade empresária, os sócios irão definir o capital social da empresa, o qual seria basicamente o valor bruto investido para o seu nascimento, considerando que a atividade fim da sociedade ainda não gerou lucros. Esse capital … Ler mais →
Publicado em 29 de maio de 2020
As dúvidas referentes aos planos de saúde são recorrentes e, muitas vezes, o consumidor não encontra o respaldo necessário para saná-las. Desta feita, é imprescindível, antes da contratação do plano de saúde escolhido, que seja consultado o rol da ANS … Ler mais →
Publicado em 22 de maio de 2020
É latente o entendimento de que para que exista um crime, é imprescindível que haja uma ação. Contudo, faz-se mister o ressaltar, que a falta de ação pode igualmente quedar-se em crime. Chama-se este tipo de conduta de crime omissivo, … Ler mais →
Publicado em 4 de maio de 2020