Inicialmente, a pessoa que deseja pedir aposentadoria perante o INSS necessita verificar qual a modalidade de aposentadoria deseja dentro de sua realidade de contribuição e de suas atividades exercidas. Relevante que a pessoa reúna toda a documentação que tenha sobre … Ler mais →
Publicado em 3 de setembro de 2021
O sistema da Seguridade Social tem a participação de todos os setores da sociedade, nos termos do artigo 195 da Constituição de 1988. O inciso I do artigo 195 define as contribuições devidas por um desses setores : I – … Ler mais →
Publicado em 2 de setembro de 2021
O divórcio é o meio pelo qual os cônjuges irão colocar fim ao matrimônio, dissolvendo-se a sociedade conjugal e os efeitos do casamento, como o regime de bens existentes. Todavia, é comum que os cônjuges se separem de fato e … Ler mais →
Publicado em 2 de setembro de 2021
Ante a morosidade do sistema judiciário brasileiro, muitos casais encontram dificuldade na decretação do divórcio considerando que são processos que se arrastam por anos em razão do litígio a respeito da partilha de bens ou questões da prole. A decretação … Ler mais →
Publicado em 1 de setembro de 2021
Instituído pela Lei 6.019/74, o contrato de trabalho temporário tem por finalidade atender a situações excepcionais. Conforme indica o artigo 2º da referida lei, o trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário … Ler mais →
Publicado em 31 de agosto de 2021
A MP 1.045 /2021 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e de Renda e Medidas Trabalhistas para o enfrentamento à pandemia, passou por alterações durante o Projeto de Conversão em lei aprovado pela Câmara dos Deputados e … Ler mais →
Publicado em 31 de agosto de 2021