Segundo o TJ/PR sim. Os cães paranaenses Rambo e Skype tiveram decisão judicial a seu favor que altera drasticamente o atual entendimento a respeito da capacidade ativa dos animais em ações judiciais. Isto por que, após decisão em sede de … Ler mais →
Publicado em 7 de outubro de 2021
Com a chegada do final do ano e o aumento nas vendas, muitas empresas optam por realizar a contratação de trabalhadores temporários. A modalidade de contratação temporária é bastante utilizada em demandas sazonais no comércio, como Dia das Crianças, Black … Ler mais →
Publicado em 5 de outubro de 2021
Com a aplicação das relações de consumo cada vez mais dinâmicas e facilitadas, e com as necessidades criadas pela atual sociedade de consumo de usufruir bens e serviços cada vez mais descartáveis, e ainda com a ampla concorrência de mercado, … Ler mais →
Publicado em 5 de outubro de 2021
Os planos de saúde usualmente são contratados para durar um longo prazo, enquanto o titular desejar mantê-lo. No entanto, existem ocasiões em que o beneficiário do plano é mantido enquanto detém um vínculo específico, como nos casos de planos coletivos … Ler mais →
Publicado em 4 de outubro de 2021
O salário-maternidade, na previsão da lei, é o benefício devido originariamente à mulher contribuinte que passa por uma gestação. Pelos artigos 25, inciso III e 26, inciso VI da Lei n° 8.213/91, o benefício tem diferentes carências: – Para a … Ler mais →
Publicado em 30 de setembro de 2021
Infelizmente, muitos casamentos e uniões estáveis acabam em divórcio ou dissolução em razão da infidelidade conjugal. Em razão do ocorrido, muitos cônjuges e/ou companheiros sentem-se magoados e com razão, pois confiavam no seu parceiro (a). Acabam buscando no Judiciário indenização … Ler mais →
Publicado em 29 de setembro de 2021