Com a entrada em vigo da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), o consumidor pode esperar mais transparência nos contratos de empréstimos e facilidades nas negociações de dívidas. Objetivo da nova Lei é aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor ao … Ler mais →
Publicado em 30 de agosto de 2021
Devagar e com novas cautelas, o mundo está voltando a normalidade. A título de exemplo, na última quarta-feira dia 18 de agosto, a prefeitura de Curitiba autorizou a volta de público aos estádios e eventos esportivos com a exigência de … Ler mais →
Publicado em 30 de agosto de 2021
O direito à pensão por morte é em regra dos dependentes do segurado instituidor do benefício, ou seja, aquele que contribuía para o Regime Geral de Previdência Social. Os dependentes de primeira classe são elencados no artigo 16, inciso I … Ler mais →
Publicado em 30 de agosto de 2021
O poder familiar é a denominação para as obrigações, deveres e responsabilidades dos pais com seus filhos crianças e/ou adolescentes, seja no sustento, na alimentação, na saúde, na educação, entre outros. São obrigações que irão propiciar à criança e ao … Ler mais →
Publicado em 19 de agosto de 2021
Férias direito fundamental de todo trabalhador, direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XVII da CF, o qual menciona “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”. Todo trabalhador terá direito … Ler mais →
Publicado em 19 de agosto de 2021
O termo startup ainda é muito recente e, apesar de conhecido, poucos sabem dizer o que o ele realmente significa. Muitos acreditam que uma startup é uma empresa em seu período inicial. Realmente, muitas startups são empresas que estão iniciando, … Ler mais →
Publicado em 16 de agosto de 2021