O dia Nacional da Prevenção do Acidente de Trabalho, busca alertar sobre a necessidade de adoção de medidas e ações preventivas para mudar o número de mortes entre os trabalhadores no Brasil. Infelizmente segundo dados do Ministério Público do Trabalho … Ler mais →
Publicado em 27 de julho de 2021
Pode ser uma viagem a negócio ou a passeio. Normalmente se preparar com antecedência significa evitar transtornos e aborrecimentos. Comprar bilhetes aéreos com antecedência faz parte de qualquer viagem planejada. Seja para as férias dos sonhos ou uma viagem de … Ler mais →
Publicado em 23 de julho de 2021
Como é sabido, o Brasil forma conjuntamente com Argentina, Paraguai e Uruguai o denominado Mercosul, um bloco econômico que visa tratar das relações diretas, comerciais ou não, entre os 4 países. Deste bloco são celebrados diversos tratados e acordos internacionais. … Ler mais →
Publicado em 22 de julho de 2021
É possível um herdeiro usucapir um imóvel de herança de titularidade de um familiar falecido, desde que preenchidos os requisitos legais que extrapolam os requisitos para usucapir um imóvel de forma usual. O usucapião é a forma de uma pessoa … Ler mais →
Publicado em 21 de julho de 2021
É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, de finalidade não lucrativa, à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 02 dias por semana. Vigente desde 2015, e mais … Ler mais →
Publicado em 20 de julho de 2021
Tão comuns nas grandes cidades, os conhecidos popularmente como “serviços de valet” visam proporcionar conforto, rapidez e comodidade aos clientes oferecendo serviços de manobra e guarda de veículos em locais apropriados em estabelecimentos comerciais. Nesta prestação desse serviço, um manobrista … Ler mais →
Publicado em 19 de julho de 2021