Infelizmente muitos empregados adotam posturas incorretas diante docomunicado de demissão, ocorre que faltas graves cometidas pelo trabalhadordurante o cumprimento do aviso podem gerar punições e inclusive demissãopor justa causa. Devemos levar em consideração que período do aviso prévio é considerado … Ler mais →
Publicado em 15 de setembro de 2021
O contrato de experiência é uma modalidade de contratação por prazo determinado, cujo objetivo é a avaliação por parte da empresa da aptidão do empregado para exercer a função para a qual foi contratado, bem como para o trabalhador avaliar … Ler mais →
Publicado em 10 de setembro de 2021
Como é sabido, o Brasil tem uma antiga relação com Portugal, principalmente por ter sido colônia deste. Dessa relação são celebrados diversos tratados e acordos internacionais. Um destes acordos refere-se à relação previdenciária entre os países. Foi celebrado em 07/05/1991, … Ler mais →
Publicado em 10 de setembro de 2021
Inicialmente, a pessoa que deseja pedir aposentadoria perante o INSS necessita verificar qual a modalidade de aposentadoria deseja dentro de sua realidade de contribuição e de suas atividades exercidas. Relevante que a pessoa reúna toda a documentação que tenha sobre … Ler mais →
Publicado em 3 de setembro de 2021
O sistema da Seguridade Social tem a participação de todos os setores da sociedade, nos termos do artigo 195 da Constituição de 1988. O inciso I do artigo 195 define as contribuições devidas por um desses setores : I – … Ler mais →
Publicado em 2 de setembro de 2021
O divórcio é o meio pelo qual os cônjuges irão colocar fim ao matrimônio, dissolvendo-se a sociedade conjugal e os efeitos do casamento, como o regime de bens existentes. Todavia, é comum que os cônjuges se separem de fato e … Ler mais →
Publicado em 2 de setembro de 2021