Férias direito fundamental de todo trabalhador, direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XVII da CF, o qual menciona “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”. Todo trabalhador terá direito … Ler mais →
Publicado em 19 de agosto de 2021
O termo startup ainda é muito recente e, apesar de conhecido, poucos sabem dizer o que o ele realmente significa. Muitos acreditam que uma startup é uma empresa em seu período inicial. Realmente, muitas startups são empresas que estão iniciando, … Ler mais →
Publicado em 16 de agosto de 2021
Situações de limbo previdenciário-trabalhista ocorrem quando o médico do INSS conclui que o trabalhador está apto para o trabalho, optando por indeferir/negar um benefício previdenciário, mas ao mesmo tempo o médico do trabalho considera o empregado inapto para o retorno. … Ler mais →
Publicado em 13 de agosto de 2021
O Regime Geral de Previdência social tem uma série de regras para o recolhimento da contribuição previdenciária. A depender da pessoa obrigada a recolher, se for pessoa física ou jurídica, empregado ou outra categoria de contribuinte existem diferenças a serem … Ler mais →
Publicado em 13 de agosto de 2021
A contratação de planos de saúde para busca de assistência por meio de convênio com profissionais médicos e estabelecimentos voltados à saúde, é corriqueira, e muitos são seus usuários. Os planos são regulamentados pela Lei n° 9.656/98, sendo que a … Ler mais →
Publicado em 12 de agosto de 2021
A sucessão é o ato pelo qual os bens de uma pessoa falecida serão transmitidos aos seus herdeiros, ocorrendo em ato contínuo ao próprio falecimento. Ocorre que do falecimento até a efetiva partilha desses bens através do instrumento jurídico próprio … Ler mais →
Publicado em 11 de agosto de 2021