Uma das formas de extinção de contrato é a resolução contratual, trata-se do instituto jurídico onde a parte prejudicada extingue o contrato diante do inadimplemento do outro contratante, a resolução contratual pode ser utilizada na área trabalhista pelo empregador meio … Ler mais →
Publicado em 11 de agosto de 2021
Abrir uma franquia é uma opção cada vez mais acessível para quem pretende empreender, mudar de área profissional, ou até mesmo aumentar a renda. O principal benefício para o empresário que investe nesse tipo de negócio é iniciar um empreendimento … Ler mais →
Publicado em 10 de agosto de 2021
No Regime Geral de Previdência Social, as aposentadorias são diferenciadas legalmente como sendo para segurados urbanos e segurados rurais. No entanto, pela legislação previdenciária, é possível que os segurados aproveitem os dois períodos. A Lei n° 8.213/91 regulamenta a forma … Ler mais →
Publicado em 9 de agosto de 2021
Infelizmente não é de hoje que empregado e empregador realizam acordos com devolução da multa do FGTS, porém esta prática é ilegal. Inicialmente destaca-se que assim como o empregador não é obrigado a realizar a demissão de um funcionário, este … Ler mais →
Publicado em 3 de agosto de 2021
Hora de começar as tão esperadas férias em família. Todos animados para viver um momento único. O avião pousa, todos se dirigem às esteiras para pegar as malas e eis que vem a surpresa, onde está a bagagem da família … Ler mais →
Publicado em 2 de agosto de 2021