Ao decidir, magistrada lamentou o uso do Judiciário para chancelar ilegalidades e atos criminosos. Cliente e advogada são condenados por litigância de má-fé após questionar débito e negativação referentes a contratação de serviços da Vivo. Ao decidir, a juíza leiga Adriele … Ler mais →
Publicado em 10 de junho de 2020
Para magistrado, “a simples inclusão do nome da parte autora nos cadastros de restrição ao crédito não ajuda nenhuma das partes”. O juiz de Direito Falkandre De Sousa Queiroz, da 7ª vara Cível de Campina Grande/PB, autorizou a retirada do … Ler mais →
Publicado em 8 de junho de 2020
Juiz fixou R$ 20 mil de indenização, ao entender que réu procedeu de “maneira reprovável”. O juiz de Direito Alex Ricardo dos Santos Tavares, da 9ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, julgou procedente ação de indenização por danos morais decorrente … Ler mais →
Publicado em 3 de junho de 2020
Uma cliente conseguiu majorar a indenização e receberá R$ 15 mil da Embratel a título de danos morais, após cobrança de débito indevido. A decisão é da 8ª câmara Cível do TJ/PR. A consumidora alegou inexistência do débito e inscrição … Ler mais →
Publicado em 27 de maio de 2020
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil para cada criança. Duas crianças que pernoitaram em aeroporto, após voo atrasar quase cinco horas, serão indenizadas em R$ 2 mil cada uma, a título de danos morais. A decisão … Ler mais →
Publicado em 20 de maio de 2020
As obras estão suspensas por supostas irregularidades na concessão de alvarás e licenças ambientais. Um homem conseguiu suspender cobranças referentes ao contrato de compra e venda e de financiamento com um empreendimento que está com as obras paralisadas por supostas … Ler mais →
Publicado em 18 de maio de 2020