Ao decidir, o desembargador considerou que não há casos de covid-19 no município e que a criança possui bom vínculo afetivo com o genitor. O desembargador Bitencourt Marcondes, da 19ª câmara Cível do TJ/MG, concedeu tutela de urgência para assegurar … Ler mais →
Publicado em 11 de maio de 2020
O banco comprovou a contratação dos serviços que, inclusive, foram usados por mais de um ano. Cliente de banco que ajuizou ação contestando dívida devida é condenado por litigância de má-fé. O banco comprovou a contratação dos serviços que, inclusive, … Ler mais →
Publicado em 6 de maio de 2020
Ao decidir, magistrado considerou impacto negativo de medidas de enfrentamento ao coronavírus que fecharam estabelecimentos. O juiz de Direito Lincoln Antônio Andrade de Moura, da 10ª vara cível de Guarulhos/SP, concedeu liminar a uma agência de viagem localizada em shopping … Ler mais →
Publicado em 27 de abril de 2020
Vendedor ocasionou a inscrição do nome do comprador em cadastro de proteção ao crédito. Vendedor de carro deve indenizar cliente por danos morais, devolver valor da entrada e quitar financiamento de carro dado como parte do pagamento em acordo de … Ler mais →
Publicado em 22 de abril de 2020
JT/SP constatou que reclamante trabalhava sob pressão e submetido a jornadas extraordinárias. O juiz do Trabalho Aparecido Batista de Oliveira, da 4ª vara de Jundiaí/SP, julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista, concedendo dano moral de R$ 200 mil para trabalhador por … Ler mais →
Publicado em 20 de abril de 2020
Uma parceria do Governo do Estado com a Uber pretende ampliar os estoques dos bancos de sangue no Paraná, que baixaram com a pandemia da Covid-19. O aplicativo de transporte vai custear as viagens de doadores de sangue que se deslocarem até … Ler mais →
Publicado em 15 de abril de 2020