Fica mantida apresentação de documento com foto para adolescentes a partir de 12 anos Em razão da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela Lei nº 13.812, publicada em 18 de março de 2019, a Agência Nacional de Aviação Civil … Ler mais →
Publicado em 10 de julho de 2019
Carro que, conforme divulgação, deveria atingir 140 cv de potência, alcançará no máximo 128 cv A juíza Andreia Regis Vaz, titular da vara cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento de danos materiais a uma … Ler mais →
Publicado em 1 de julho de 2019
O Procon de São Paulo notificou a companhia aérea Gol por causa de uma promoção da empresa que vendeu, durante jogo do Brasil, passagens por R$ 3,90 sem taxas. O problema, segundo a entidade, é que mais da metade dos bilhetes foram … Ler mais →
Publicado em 26 de junho de 2019
O relatório da reforma da Previdência, entregue nesta quinta-feira, 13, pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mantém a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, conforme a proposta de governo. Como já havia sido … Ler mais →
Publicado em 24 de junho de 2019
“Todo consumidor, inclusive o que já é assinante, tem direito de aderir a qualquer promoção das empresas de telefonia celular e fixa, de internet e de TV por assinatura. Está na Resolução 632 da Anatel: “Art. 46. Todas as ofertas, … Ler mais →
Publicado em 12 de junho de 2019