A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ajudante de laboratório da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá (Hospital Santo Amaro), em razão da irregularidade no recolhimento do FGTS. Segundo … Ler mais →
Publicado em 15 de janeiro de 2020
As linhas de crédito mais caras do país – rotativo do cartão de crédito e cheque especial – estão passando por mudanças. Em abril de 2017, o Banco Central mudou o rotativo do cartão para tentar acabar com a bola … Ler mais →
Publicado em 13 de janeiro de 2020
Por vislumbrar violação ao artigo 199, parágrafo único, da CLT, o juiz Anselmo José Alves, da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, condenou uma rede de lojas a indenizar uma vendedora que permanecia em pé durante todo o expediente. Segundo o magistrado, … Ler mais →
Publicado em 8 de janeiro de 2020
A limpeza e a coleta do lixo dos banheiros de hotéis, cujo número de usuários é indeterminado e com grande rotatividade, não pode ser comparada à limpeza de banheiros de escritórios e residências. Com esse entendimento, a 3ª Turma do … Ler mais →
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Empresa de empreendimentos terá de devolver valor pago por apartamento que nunca saiu do papel. A ré ainda terá de arcar com multa contratual e danos extrapatrimoniais. Decisão é do juiz de Direito Pedro Camara Raposo-Lopes, da 33ª vara Cível … Ler mais →
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Empresa responsável pelo evento também deverá reembolsar o casal pelos valores gastos com ingresso e transporte. Uma empresa de entretenimento deverá indenizar um casal que não conseguiu assistir a um show por conta da demora excessiva na fila de entrada. … Ler mais →
Publicado em 16 de dezembro de 2019