O impedimento havia sido adotado por hospital como medida de prevenção contra o coronavírus. A juíza Danielle Rodrigues da Silva, da 1ª vara Cível de Catanguases/MG determinou que um hospital do interior do Estado libere a presença de acompanhantes nos … Ler mais →
Publicado em 12 de agosto de 2020
Norma dispõe sobre série de medidas emergenciais para atenuar efeitos da pandemia na aviação. O presidente Bolsonaro sancionou nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais a fim de atenuar os efeitos da pandemia na aviação. Norma é … Ler mais →
Publicado em 6 de agosto de 2020
A juíza de Direito Luciana Bassi de Melo, da 5ª vara Cível de SP, concedeu tutela antecipada para que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de asma grave. Na decisão a magistrada considera existência de risco à integridade física … Ler mais →
Publicado em 4 de agosto de 2020
Consumidora será indenizada em R$ 12 mil por danos morais. A empresa de telecomunicações Sky terá de indenizar em R$ 12 mil por danos morais uma mulher que recebeu centenas de ligações e mensagens de cobrança, mas sequer é cliente. … Ler mais →
Publicado em 29 de julho de 2020
Decisão do CE determina que operadora faça a cobertura integral de tratamento dos usuários, conforme laudo médico, sem limitação de sessões pelo rol de procedimentos da ANS. A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, da 3ª câmara de Direito Privado do … Ler mais →
Publicado em 21 de julho de 2020
Passageira será indenizada por danos morais em R$ 15 mil e materiais em R$ 386,68. Companhia aérea deve indenizar passageira por atraso de 48 horas em voo doméstico. O juiz de Direito Marco Antonio Botto Muscari, da 6ª vara Cível … Ler mais →
Publicado em 15 de julho de 2020