Sim, existe um CID que indica fingimento do paciente, e quando mencionado em atestado médico do trabalhador, pode gerar inclusive dispensa por justa causa. Imaginemos a seguinte situação, na qual o empregado não comparece ao trabalho e na tentativa de … Ler mais →
Publicado em 13 de julho de 2021
O tempo é utilidade à todos os seres humanos e, por ser único, incalculável e irrecuperável, acaba sendo considerado algo precioso. Nunca poderá ser readquirido ou restaurado, o que se perdeu, não volta. Assim, todos aqueles intermináveis momentos esperando no … Ler mais →
Publicado em 12 de julho de 2021
Os benefícios concedidos pelo INSS a princípio são pagos ininterruptamente. No entanto, algumas condições são estabelecidas para sua manutenção. Os benefícios de longa duração, que ultrapassem 12 meses de pagamento, e principalmente o de aposentadoria e pensão por morte, que … Ler mais →
Publicado em 9 de julho de 2021
A atividade principal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é analisar requerimentos e conceder ou não benefícios. No entanto, não raras vezes ocorrem equívocos na concessão de benefícios, previdenciários ou assistenciais, que podem se dar por vários fatores, … Ler mais →
Publicado em 8 de julho de 2021
Quando duas pessoas resolvem constituir matrimônio, ou uma união estável (os quais, pela Lei, possuem a mesma finalidade), uma das intenções com a constituição é adquirir patrimônio em comum em prol da família, com a junção dos esforços de ambos, … Ler mais →
Publicado em 8 de julho de 2021
Salões de beleza podem formalizar contrato de parceria com profissional da categoria, sem que isso gere vínculo de emprego. A Lei nº 12.592/2012, conhecida como lei do salão parceiro dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, … Ler mais →
Publicado em 6 de julho de 2021