É possível um herdeiro usucapir um imóvel de herança de titularidade de um familiar falecido, desde que preenchidos os requisitos legais que extrapolam os requisitos para usucapir um imóvel de forma usual. O usucapião é a forma de uma pessoa … Ler mais →
Publicado em 21 de julho de 2021
É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, de finalidade não lucrativa, à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 02 dias por semana. Vigente desde 2015, e mais … Ler mais →
Publicado em 20 de julho de 2021
Tão comuns nas grandes cidades, os conhecidos popularmente como “serviços de valet” visam proporcionar conforto, rapidez e comodidade aos clientes oferecendo serviços de manobra e guarda de veículos em locais apropriados em estabelecimentos comerciais. Nesta prestação desse serviço, um manobrista … Ler mais →
Publicado em 19 de julho de 2021
Recentemente saiu a notícia que a 6ª Turma do TST negou provimento ao recurso interposto por um empregador, que foi condenado por danos morais, em razão de ter dispensado uma empregada doméstica por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Em … Ler mais →
Publicado em 16 de julho de 2021
Os benefícios concedidos pelo INSS a princípio são pagos ininterruptamente. No entanto, algumas condições são estabelecidas para sua manutenção. Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que são os benefícios a princípio perpétuos, dependem que o beneficiário faça ao … Ler mais →
Publicado em 15 de julho de 2021
Quando uma pessoa falece, os seus bens são transmitidos aos seus herdeiros através de um Inventário, seja judicial ou extrajudicial. A diferença entre as modalidades de inventário se dá em razão de que o inventário extrajudicial, realizado em Cartório de … Ler mais →
Publicado em 14 de julho de 2021