A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP majorou indenização por dano moral de R$ 5 mil para R$ 20 mil que uma consumidora receberá da Claro. A mulher teve seu WhatsApp clonado por duas vezes e o colegiado considerou que … Ler mais →
Publicado em 5 de agosto de 2019
TRT da 2ª região considerou conduta “nítido desrespeito”. A 17ª turma do TRT da 2ª região acolheu tese de justa causa para empregado que, afastado pelo INSS, praticou atividades de lazer incompatíveis com o fundamento de seu afastamento. O autor … Ler mais →
Publicado em 31 de julho de 2019
Se não transferir o documento, você pode responder por multas futuras. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida pela 1ª Vara da Subseção … Ler mais →
Publicado em 29 de julho de 2019
Quando um defeito de fabricação é descoberto somente depois que o período de garantia já se encerrou, ainda é possível reclamar junto ao fornecedor para que ele faça o conserto ou a substituição do produto. Vícios ocultos são defeitos de … Ler mais →
Publicado em 24 de julho de 2019
Medida Provisória pode impedir emissão de certidão, o que dificultará concessão do benefício do INSS Rio – Os servidores públicos não poderão mais usar o Certificado de Tempo de Contribuição (CTC) para averbar o período trabalhado na iniciativa privada, e … Ler mais →
Publicado em 22 de julho de 2019
Plano da equipe econômica prevê que porcentual de retirada varie de acordo com o saldo do trabalhador no fundo BRASÍLIA – O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos … Ler mais →
Publicado em 17 de julho de 2019