O Procon de São Paulo divulgou orientação para consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem em hotéis em praias da região Nordeste que foram afetadas por manchas de óleo. Na orientação, o Procon afirma que o consumidor pode … Ler mais →
Publicado em 16 de outubro de 2019
Para TJ/SP, atraso ultrapassou os limites do tolerável. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil. Participante contemplado em consórcio que teve de esperar mais de seis meses para receber veículo será indenizado em R$ 8 mil por danos morais. A decisão é … Ler mais →
Publicado em 14 de outubro de 2019
Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região. Amizade íntima real comprovada em amizade nas redes sociais invalida depoimento de testemunha. A decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região, que negou provimento a recurso de … Ler mais →
Publicado em 9 de outubro de 2019
Mulher teve de impetrar Habeas Data para ter acesso ao histórico de restrições dos últimos cinco anos. Serasa é condenado a pagar indenização por danos morais para idosa que não conseguiu acessar histórico de negativação dos últimos anos. A decisão … Ler mais →
Publicado em 7 de outubro de 2019
Aprovada por 56 votos a 19, texto passará por discussões antes de votação em 2º turno. O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis e 19 contrários. O plenário do Senado votou quatro dos dez destaques que separavam trechos específicos … Ler mais →
Publicado em 2 de outubro de 2019
Trabalhadora tinha gravidez de risco mas foi dispensada por abandono do trabalho. Para juíza, ato da empresa potencializou sofrimento da trabalhadora. Empresa que recusou atestado de funcionária emitido em razão de gravidez de risco e a dispensou sob alegação de … Ler mais →
Publicado em 30 de setembro de 2019