É possível evitar a demora no meu pedido de aposentadoria ? Sim! O prazo máximo que o INSS tem para analisar seu pedido administrativo é de 30 dias. No entanto, atualmente esse tempo não está sendo seguido. Mesmo assim, algumas … Ler mais →
Publicado em 12 de julho de 2019
A Aposentadoria militar é um assunto delicado, uma vez que o ministério da Defesa entendem que os servidores das Forças Armadas não se aposentam de imediato. O militar de fato está sob regras bem diferentes dos outros regimes, como os … Ler mais →
Publicado em 8 de julho de 2019
A nossa Constituição Federal prevê a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país direito e garantias fundamentais. Os direitos fundamentais, também entendidos pela doutrina como direitos humanos, direitos do homem, etc., são gênero do qual são espécies os direitos … Ler mais →
Publicado em 5 de julho de 2019
O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados. Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao pagamento … Ler mais →
Publicado em 3 de julho de 2019
Carro que, conforme divulgação, deveria atingir 140 cv de potência, alcançará no máximo 128 cv A juíza Andreia Regis Vaz, titular da vara cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento de danos materiais a uma … Ler mais →
Publicado em 1 de julho de 2019
Tratando-se de contratos bancários, uma das maiores reclamações dos consumidores atualmente, tem sido os valores cobrados a título de juros, seja em financiamentos ou empréstimos. Com o intuito de rever cláusulas contratuais, a ação revisional atua em prol do … Ler mais →
Publicado em 28 de junho de 2019