Em época de Reforma, muitos segurados ficam confusos e até mesmo receosos em relação à mudança dos Benefícios e principalmente das Aposentadorias. O texto-base da Reforma da Previdência foi aprovado em primeiro e segundo turnos pela Câmara dos Deputados. Agora … Ler mais →
Publicado em 9 de agosto de 2019
O juiz do Trabalho substituto Ricardo Henrique Botega de Mesquita, da 2ª vara de Jundiaí/SP, reconheceu justa causa de empregada que criticou empresa nas redes sociais. A reclamante afirmou que jamais postou ou comentou, em sua página pessoal de rede … Ler mais →
Publicado em 7 de agosto de 2019
A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP majorou indenização por dano moral de R$ 5 mil para R$ 20 mil que uma consumidora receberá da Claro. A mulher teve seu WhatsApp clonado por duas vezes e o colegiado considerou que … Ler mais →
Publicado em 5 de agosto de 2019
Quando se fala em divórcio, muitas pessoas já pensam naquele divórcio judicial que leva anos para ser finalizado, além de sua onerosidade, deixando as partes daquela relação processual em completo desgaste. Porém, o que muitos ainda não sabem é que … Ler mais →
Publicado em 2 de agosto de 2019
TRT da 2ª região considerou conduta “nítido desrespeito”. A 17ª turma do TRT da 2ª região acolheu tese de justa causa para empregado que, afastado pelo INSS, praticou atividades de lazer incompatíveis com o fundamento de seu afastamento. O autor … Ler mais →
Publicado em 31 de julho de 2019
Se não transferir o documento, você pode responder por multas futuras. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida pela 1ª Vara da Subseção … Ler mais →
Publicado em 29 de julho de 2019