A saúde é um direito de todos, conforme preconiza o artigo 196 da Constituição de 1988: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco … Ler mais →
Publicado em 4 de abril de 2022
A pessoa filiada ao Regime Geral de Previdência Social necessita pagar contribuições previdenciárias caso queira fruir de benefícios pelo INSS, uma vez que, conforme preconiza o artigo 195, II da Constituição de 1988, o trabalhador e dos demais segurado tem … Ler mais →
Publicado em 25 de março de 2022
Recentemente com a publicação Medida Provisória 1.105/2022 pelo Governo Federal, será permitido a realização de novos saques do FGTS. Cada trabalhador poderá retirar até R$ 1.000,00 do FGTS em 2022, independentemente do número de contas, no entanto se o trabalhador … Ler mais →
Publicado em 23 de março de 2022
É fato que milhões de pessoas são usuárias de plano de saúde. Ocorre que, pode eventualmente uma pessoa se envolver em algum acidente e ser encaminhado a algum posto de saúde ou hospital público, e se submeter aos serviços do … Ler mais →
Publicado em 17 de março de 2022
No dia 10 de março de 2022, foi publicada a Lei nº 14.311/2022, a qual altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o sobre o afastamento da empregada gestante durante a pandemia. O artigo 1º … Ler mais →
Publicado em 15 de março de 2022
O cuidado com os dentes é uma preocupação natural da maioria das pessoas que preza pela saúde. Há muitas vezes uma necessidade de um procedimento cirúrgico para o fim necessário ou desejado pelo paciente. A cirurgia, que faz parte do … Ler mais →
Publicado em 14 de março de 2022