Norma dispõe sobre série de medidas emergenciais para atenuar efeitos da pandemia na aviação. O presidente Bolsonaro sancionou nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais a fim de atenuar os efeitos da pandemia na aviação. Norma é … Ler mais →
Publicado em 6 de agosto de 2020
Para o casamento religioso ter validade perante a Lei, deverá atender as exigências legais equiparadas ao casamento civil, bem como deverá ser inscrito em registro público.
Publicado em 5 de agosto de 2020
A juíza de Direito Luciana Bassi de Melo, da 5ª vara Cível de SP, concedeu tutela antecipada para que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de asma grave. Na decisão a magistrada considera existência de risco à integridade física … Ler mais →
Publicado em 4 de agosto de 2020