JT/SP constatou que reclamante trabalhava sob pressão e submetido a jornadas extraordinárias. O juiz do Trabalho Aparecido Batista de Oliveira, da 4ª vara de Jundiaí/SP, julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista, concedendo dano moral de R$ 200 mil para trabalhador por … Ler mais →
Publicado em 20 de abril de 2020
Adquirir um imóvel na planta tornou-se uma facilidade para as pessoas que buscam a conquista do imóvel próprio com preço mais acessível e com melhores condições de pagamento. Contudo, existem situações em que a obra deste imóvel na planta é … Ler mais →
Publicado em 17 de abril de 2020
Uma parceria do Governo do Estado com a Uber pretende ampliar os estoques dos bancos de sangue no Paraná, que baixaram com a pandemia da Covid-19. O aplicativo de transporte vai custear as viagens de doadores de sangue que se deslocarem até … Ler mais →
Publicado em 15 de abril de 2020
Consumidora será indenizada por danos morais, restituída em dobro por valor cobrado indevidamente, além de receber outro celular. Fabricante de smartphone e empresa transportadora terão de indenizar uma consumidora que enviou o celular para a assistência, mas nunca recebeu de … Ler mais →
Publicado em 13 de abril de 2020
No incerto cenário que a sociedade vive em relação ao enfrentamento do COVID-19, pairam diversos questionamentos. Dentre tais, sobrelevam-se as dúvidas dos consumidores referente as paralisações das prestações de serviço, em detrimento da necessidade do isolamento social. Para tanto, e, … Ler mais →
Publicado em 10 de abril de 2020
A JF/DF suspendeu para arquiteta a exigibilidade de parcelas do contrato de financiamento estudantil enquanto perdurar o estado de calamidade pública no país. A autora contratou financiamento por meio do FIES em 2013, e começou a pagar as parcelas do … Ler mais →
Publicado em 8 de abril de 2020