O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil para cada criança. Duas crianças que pernoitaram em aeroporto, após voo atrasar quase cinco horas, serão indenizadas em R$ 2 mil cada uma, a título de danos morais. A decisão … Ler mais →
Publicado em 20 de maio de 2020
As obras estão suspensas por supostas irregularidades na concessão de alvarás e licenças ambientais. Um homem conseguiu suspender cobranças referentes ao contrato de compra e venda e de financiamento com um empreendimento que está com as obras paralisadas por supostas … Ler mais →
Publicado em 18 de maio de 2020
As pessoas que contribuem regularmente para a Previdência Social mantêm a chamada qualidade de segurado, que as habilita a receber determinados benefícios que exigem uma determinada carência de contribuições e a manutenção da situação de segurada do INSS, conforme o … Ler mais →
Publicado em 15 de maio de 2020
Magistrado considerou que se trata de caso fortuito ou força maior, excluindo a responsabilidade da empresa. Empresa exportadora de madeira para a Índia conseguiu prorrogação de parcelas de empréstimo bancário em razão da pandemia do coronavírus. Decisão é do juiz … Ler mais →
Publicado em 14 de maio de 2020
Ao decidir, o desembargador considerou que não há casos de covid-19 no município e que a criança possui bom vínculo afetivo com o genitor. O desembargador Bitencourt Marcondes, da 19ª câmara Cível do TJ/MG, concedeu tutela de urgência para assegurar … Ler mais →
Publicado em 11 de maio de 2020
O direito de propriedade sempre está em constante transformação e a Lei n. 13.777/2018 trouxe mudança significativa no Código Civil ao regulamentar um instituto em que há muito se pratica no país, sendo uma nova modalidade de condomínio, mas sem … Ler mais →
Publicado em 8 de maio de 2020