O Procon de São Paulo divulgou orientação para consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem em hotéis em praias da região Nordeste que foram afetadas por manchas de óleo. Na orientação, o Procon afirma que o consumidor pode … Ler mais →
Publicado em 16 de outubro de 2019
Para TJ/SP, atraso ultrapassou os limites do tolerável. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil. Participante contemplado em consórcio que teve de esperar mais de seis meses para receber veículo será indenizado em R$ 8 mil por danos morais. A decisão é … Ler mais →
Publicado em 14 de outubro de 2019
O Pacto Antenupcial (comumente conhecido como nupcial) é o acordo de vontades, formalizado via contrato, estabelecido antes do casamento entre o casal, visando regular as relações patrimoniais e extrapatrimoniais que possam produzir efeitos após a formalização da sociedade conjugal com … Ler mais →
Publicado em 11 de outubro de 2019
Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região. Amizade íntima real comprovada em amizade nas redes sociais invalida depoimento de testemunha. A decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região, que negou provimento a recurso de … Ler mais →
Publicado em 9 de outubro de 2019
Mulher teve de impetrar Habeas Data para ter acesso ao histórico de restrições dos últimos cinco anos. Serasa é condenado a pagar indenização por danos morais para idosa que não conseguiu acessar histórico de negativação dos últimos anos. A decisão … Ler mais →
Publicado em 7 de outubro de 2019
Atualmente é extremamente comum a família ser composta além dos laços sanguíneos que os unem. A família hoje é multiparental, estando em constante movimento e não sendo mais aquela entendida como somente sendo possível sua constituição com pessoas em razão … Ler mais →
Publicado em 4 de outubro de 2019