O Procon de São Paulo divulgou orientação para consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem em hotéis em praias da região Nordeste que foram afetadas por manchas de óleo. Na orientação, o Procon afirma que o consumidor pode cancelar ou remarcar a reserva sem pagar multa. Segundo a entidade de prestação de serviços ao consumidor, o turista pode cancelar ou remarcar a reserva sem pagar multa. Basta procurar a empresa contratada e pedir o cancelamento da compra ou a remarcação da viagem.
O diretor do órgão, Fernando Capez, afirma que, como nem a companhia de turismo nem o hotel provocaram o ato, tem dado orientações para que o consumidor possa viajar em outra data, ou que se hospede novamente sem multa, “devido à vulnerabilidade do consumidor dentro da relação de consumo”. ‘Ele tem direito à vida, à saúde e à segurança. Ele não pode ser submetido a usufruir um produto que exponha sua vida, saúde e segurança”, explicou o diretor do Procon-SP.
Disponível em: Bahia Noticias. Em 15 de outubro de 2019. Acessado em 16 de outubro de 2019.