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Sinal vermelho contra a violência doméstica

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Na data de 28/07/2021, foi sancionada a lei n. 14.188/2021, que dentre outras disposições, prevê a criação do programa “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O programa permitirá que órgãos públicos realizem convênios e parcerias com estabelecimentos comerciais privados e … Ler mais

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