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Posts com a Tag: trabalho

O Coronavírus e o contrato de trabalho

Publicado em 3 de abril de 2020

O Coronavírus, responsável pela transmissão da doença Covid-19 tornou-se uma notória pandemia, visto o número de casos no mundo. A Organização Mundial da Saúde recomendou o isolamento como diretriz para evitar a transmissão, principalmente aos idosos, maiores vítimas das doenças, … Ler mais →

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Homem será indenizado após perder dedos em acidente de trabalho

Publicado em 18 de março de 2020

Para 5ª câmara do TRT da 12ª Região, culpa é exclusiva da empresa, pois ela não treinou o trabalhador para manusear equipamento. Ausência de treinamento prévio faz com que a presunção de culpa por um acidente de trabalho recaia exclusivamente … Ler mais →

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Mulher será indenizada por ter conta de Facebook violada por empregador

Publicado em 20 de janeiro de 2020

A 9ª câmara Cível do TJ/RS majorou indenização para mulher que teve a conta privada do Facebook violada. A autora acionou a imobiliária – onde era corretora de imóveis – e um sócio administrador alegando que este acessou, sem autorização, … Ler mais →

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Assistência judiciária e gratuidade na Justiça do Trabalho

Publicado em 20 de setembro de 2019

A Constituição Federal de 1988, no artigo 5°, inciso LXXIV, prevê que o Estado prestará a assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. Esta garantia não é exatamente uma novidade do texto de 1988, uma vez … Ler mais →

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A Justiça do Trabalho é para todos os trabalhadores?

Publicado em 17 de maio de 2019

O mercado de trabalho abarca diversas formas de trabalho além da relação de emprego com carteira assinada. Seja por diferenciação legal, como no caso dos profissionais que trabalham em salão de beleza ou de corretores de imóveis, que possuem lei … Ler mais →

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