fbpx
 

Posts com a Tag: trabalho

Lei do salão parceiro

Publicado em 5 de novembro de 2021

A Lei do Salão Parceiro – Lei 13.352/2016, tem como principal objetivo a regularização de profissionais de beleza (barbeiros, cabelereiros, manicures, esteticistas, maquiadoras, dentre outros) que antes eram contratados de forma autônoma. A regularização é baseada na criação de um … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , | Deixe um comentário

Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários

Publicado em 27 de outubro de 2021

STF decide pela inconstitucionalidade da norma que obriga a parte beneficiária de justiça gratuita a arcar com despesas processuais. Conhecida como ADI do Acesso à Justiça, na última quarta-feira (20) o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de alguns pontos … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Férias concedidas fora do prazo

Publicado em 21 de setembro de 2021

Todo empregado terá direito anualmente a concessão de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. De acordo com o artigo 134 da CLT após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , | Deixe um comentário

Quais são os direitos dos empregados domésticos?

Publicado em 20 de julho de 2021

É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, de finalidade não lucrativa, à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 02 dias por semana. Vigente desde 2015, e mais … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

O CID do fingimento de doença pelo trabalhador

Publicado em 13 de julho de 2021

Sim, existe um CID que indica fingimento do paciente, e quando mencionado em atestado médico do trabalhador, pode gerar inclusive dispensa por justa causa. Imaginemos a seguinte situação, na qual o empregado não comparece ao trabalho e na tentativa de … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , | Deixe um comentário

Home Office: quem trabalha nessa modalidade possui direito a horas extras?

Publicado em 9 de setembro de 2020

O teletrabalho, que comumente é chamado de home-office, foi instituído pela Lei n° 13.467/2017 e é destinado a atividades que não necessitem da presença constante do empregado no estabelecimento. O home-office deve ser acordado entre empregador e empregado, no contrato … Ler mais →

Categoria: Blog, Curtinhas | Tags: , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário