fbpx
 

Posts com a Tag: imóvel

Posso usucapir um terreno herdado de minha família?

Publicado em

É possível um herdeiro usucapir um imóvel de herança de titularidade de um familiar falecido, desde que preenchidos os requisitos legais que extrapolam os requisitos para usucapir um imóvel de forma usual. O usucapião é a forma de uma pessoa … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , | Deixe um comentário

Qual é o prazo de valores em atraso para ser efetuado o pedido despejo por falta de pagamento em contrato de locação?

Publicado em

Não existe prazo mínimo para que se solicite o despejo quando o inquilino está sem pagar pontualmente as verbas locatícias, podendo o pedido ser realizado já com um dia de atraso do aluguel. Entretanto, devem ser observadas algumas regras básicas … Ler mais

Categoria: Blog, Curtinhas | Tags: , , | Deixe um comentário

Construtora que não entregou imóvel deverá rescindir contrato e indenizar comprador

Publicado em

Construtora deverá rescindir contrato e indenizar comprador que não recebeu imóvel mesmo passados anos da data prevista para entrega. Decisão é da 18ª câmara de Direito Cívil do TJ/MG, que fixou reparação por danos morais e materiais.  O autor alegou … Ler mais

Categoria: Blog, Noticias | Tags: , , , , , , , | Deixe um comentário

Alienação Judicial de Imóvel em Comum

Publicado em

Você é proprietário de um imóvel indivisível e deseja aliená-lo, porém, esse imóvel também pertence a outras pessoas, havendo um condomínio, e essas pessoas não querem vendê-lo? Saiba que você pode se socorrer no Judiciário para conseguir se desfazer do … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , , , | 6 Comentários