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Posts com a Tag: familia

Posso ser cobrado por dívida realizada por meu cônjuge?

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Sim, há dívidas que contraídas por um dos cônjuges, obriga-se solidariamente o pagamento pelo outro. Isto porquê, muitas das dívidas são contraídas como necessárias para a economia doméstica, em prol do uso da família. Em possível divórcio, por exemplo, as … Ler mais

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Pagar despesas de escola é considerado pagamento de pensão alimentícia pelo alimentante?

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Fique atento! Pagar despesas que não de forma monetária à título de pensão alimentícia, somente é considerada válida se há acordo entre os genitores e autorizado pelo Judiciário, caso contrário, o alimentante pode correr o risco de ser executado por … Ler mais

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Bem comum da união estável

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Considera-se união estável a entidade familiar com convivência duradoura, publica e contínua, estabelecida com o objetivo de constituir família.

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Possibilidade de reconhecimento de união estável após a morte

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Infelizmente é muito comum casais possuírem união estável de fato, preenchido seus requisitos (convivência duradoura, pública e contínua com intenção de constituir família), mas esquecem de formalizá-la perante um Cartório de Notas, mesmo com reconhecimento com data retroativa. A formalização em si seria … Ler mais

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