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Posts com a Tag: familia

O dano moral na infidelidade conjugal

Publicado em 29 de setembro de 2021

Infelizmente, muitos casamentos e uniões estáveis acabam em divórcio ou dissolução em razão da infidelidade conjugal. Em razão do ocorrido, muitos cônjuges e/ou companheiros sentem-se magoados e com razão, pois confiavam no seu parceiro (a). Acabam buscando no Judiciário indenização … Ler mais →

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Prescrição da possibilidade de cobrar alimentos não pagos

Publicado em 22 de setembro de 2021

Em apertada síntese, a prescrição nada mais é do que a impossibilidade de exigir algum direito ao Poder Judiciário em razão do decurso do tempo. Ou seja, o prazo para requerer o direito se esgotou, não havendo mais a possibilidade … Ler mais →

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Com a destituição do poder familiar, o filho ainda é herdeiro? O genitor(a) ainda é obrigado no custeio desse filho?

Publicado em 19 de agosto de 2021

O poder familiar é a denominação para as obrigações, deveres e responsabilidades dos pais com seus filhos crianças e/ou adolescentes, seja no sustento, na alimentação, na saúde, na educação, entre outros. São obrigações que irão propiciar à criança e ao … Ler mais →

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A exclusão de herdeiro da sucessão contra a sua vontade: indignidade e deserdação

Publicado em 28 de julho de 2021

Há situações em que a legislação brasileira permite a exclusão de herdeiro de uma sucessão, retirando o direito de receber possível herança, havendo dois institutos diversos que podem gerar a exclusão: a indignidade e a deserdação. Ambos os institutos são … Ler mais →

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Posso usucapir um terreno herdado de minha família?

Publicado em 21 de julho de 2021

É possível um herdeiro usucapir um imóvel de herança de titularidade de um familiar falecido, desde que preenchidos os requisitos legais que extrapolam os requisitos para usucapir um imóvel de forma usual. O usucapião é a forma de uma pessoa … Ler mais →

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O inventário judicial de falecido que possui herdeiro ainda no útero da genitora

Publicado em 14 de julho de 2021

Quando uma pessoa falece, os seus bens são transmitidos aos seus herdeiros através de um Inventário, seja judicial ou extrajudicial. A diferença entre as modalidades de inventário se dá em razão de que o inventário extrajudicial, realizado em Cartório de … Ler mais →

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