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Posts com a Tag: DIREITOS DO CIDADÃO

Tempo Rural na Aposentadoria

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Você sabia que é possível somar o tempo de trabalho urbano com o tempo de trabalho rural? Muitos segurados não possuem tempo de contribuição suficiente para se aposentarem. No entanto, se você já foi trabalhador rural, poderá utilizar esse tempo … Ler mais

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Como evitar a demora nas Aposentadorias

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É possível evitar a demora no meu pedido de aposentadoria ? Sim! O prazo máximo que o INSS tem para analisar seu pedido administrativo é de 30 dias. No entanto, atualmente esse tempo não está sendo seguido. Mesmo assim, algumas … Ler mais

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Aposentadoria do militar: Entenda como funciona

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A Aposentadoria militar é um assunto delicado, uma vez que o ministério da Defesa entendem que os servidores das Forças Armadas não se aposentam de imediato. O militar de fato está sob regras bem diferentes dos outros regimes, como os … Ler mais

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É obrigatório cumprir o aviso prévio?

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Uma situação muitas vezes chata entre empregado e empregador é o momento de deixar o trabalho e, então, tem o famoso aviso prévio. Agora, uma dúvida muito comum na vida dos trabalhadores é: será que é preciso e obrigatório cumprir o … Ler mais

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Benefício Assistencial – LOAS

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O que é o LOAS ? Conhecido como Benefício de Prestação Continuada, o LOAS foi criado pela Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social) e está regulamentado pelo Artigo 203, V, da Constituição Federal. Tal Lei garante aos seus beneficiários … Ler mais

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LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social

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O que é o LOAS ? A LOAS, Lei de Organização da Assistência Social (Lei 8.742/1993) dá a definição da assistência social, direito do cidadão, consagrado na Constituição Federal, tal direito é tido como dever do Estado. É ainda uma … Ler mais

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