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Posts com a Tag: direito previdenciario

O Salário-maternidade e as hipóteses de concessão

Publicado em 30 de setembro de 2021

O salário-maternidade, na previsão da lei, é o benefício devido originariamente à mulher contribuinte que passa por uma gestação. Pelos artigos 25, inciso III e 26, inciso VI da Lei n° 8.213/91, o benefício tem diferentes carências: – Para a … Ler mais →

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Acordo previdenciário entre Brasil e Japão

Publicado em 23 de setembro de 2021

Apesar de muito distantes geograficamente, o Brasil tem uma boa relação diplomática com o Japão. Dessa relação são celebrados diversos tratados e acordos internacionais. Tendo em vista que muitos brasileiros vivem e trabalham no Japão, um destes acordos refere-se à … Ler mais →

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Acordo previdenciário entre Brasil e Portugal

Publicado em 10 de setembro de 2021

Como é sabido, o Brasil tem uma antiga relação com Portugal, principalmente por ter sido colônia deste. Dessa relação são celebrados diversos tratados e acordos internacionais. Um destes acordos refere-se à relação previdenciária entre os países. Foi celebrado em 07/05/1991, … Ler mais →

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Quais os passos essenciais para pedir a aposentadoria perante o INSS?

Publicado em 3 de setembro de 2021

Inicialmente, a pessoa que deseja pedir aposentadoria perante o INSS necessita verificar qual a modalidade de aposentadoria deseja dentro de sua realidade de contribuição e de suas atividades exercidas. Relevante que a pessoa reúna toda a documentação que tenha sobre … Ler mais →

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A contribuição previdenciária pela empresa

Publicado em 2 de setembro de 2021

O sistema da Seguridade Social tem a participação de todos os setores da sociedade, nos termos do artigo 195 da Constituição de 1988. O inciso I do artigo 195 define as contribuições devidas por um desses setores : I – … Ler mais →

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Direito a pensão por morte do enteado, menor tutelado, menor sob guarda e neto

Publicado em 30 de agosto de 2021

O direito à pensão por morte é em regra dos dependentes do segurado instituidor do benefício, ou seja, aquele que contribuía para o Regime Geral de Previdência Social. Os dependentes de primeira classe são elencados no artigo 16, inciso I … Ler mais →

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