Posts com a Tag: direito do consumidor

Advocacia Previdenciária Preventiva

Publicado em 14 de junho de 2019

O que é advocacia preventiva ? A Advocacia Preventiva é uma forma de avaliar a contribuição previdenciária existente, analisar o cumprimento dos requisitos necessários para a concessão de determinado benefício e executar cálculos previdenciários. Para que serve a Advocacia Preventiva? … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: aposentadoria, aposetando, direito, direito do cidadão, direito do consumidor, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, INSS, LOAS, meus direitos, PREVIDENCIA, PREVIDENCIA PRIVADA, previdencia social | Deixe um comentário

O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

Publicado em 31 de maio de 2019

O Direito Real de Habitação foi instituído em nosso ordenamento jurídico visando garantir o direito fundamental a moradia e o postulado da dignidade da pessoa humana, art. 6º e art. 1º, inc. III, respectivamente, da Constituição Federal. A previsão do … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: bens, casado, casal, código civil, constituição federal, direito à habitação, direito de familia, direito do cidadão, direito do cônjuge, direito do consumidor, direitos, divórcio, falecimento, habitação, inventário, moradia, STJ, superior tribunal de justiça | Deixe um comentário

Ação de investigação judicial eleitoral

Publicado em 3 de maio de 2019

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – busca a preservação da normalidade e da legalidade do pleito eleitoral, objetivando coibir todo e qualquer abuso de poder, combatendo o desvirtuar da sinceridade das eleições, onde o resultado desta deverá … Ler mais →

Categoria: Blog | Tags: candidatos, cidadão, direito do cidadão, direito do consumidor, direito eleitoral, direitos, direitos do trabalhador, eleição, meus direitos, partido político | Deixe um comentário

O que é seguro DPVAT ?

Publicado em 29 de março de 2019

O DPVAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestres, é um seguro instituído pelo Decreto-Lei n. 73/1966, previsto em seu art. 20, alínea “l”, o qual dispõe ser obrigatório o seguro de “danos pessoais causados … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: advocacia, advogado, advogado curitiba, advogados, direito criminal, direito de trânsito, direito do cidadão, direito do consumidor, direito penal, leis, meus direitos, procon | Deixe um comentário

Calúnia, Injúria e Difamação

Publicado em 22 de março de 2019

Os crimes contra a honra estão previstos no Código de Processo Penal, subdividindo-se em Calúnia, Injúria e Difamação, cada qual com a sua sansão específica. Diferenciam-se de acordo com o tipo de honra em que podem alcançar. Pode-se chamar de … Ler mais →

Categoria: Blog | Tags: advocacia, advogado, advogado curitiba, calunia, crimes, difamação, direito criminal, direito do cidadão, direito do consumidor, direito penal, honra, injuria, meus direitos, preciso de advogado | Deixe um comentário

Protesto de decisão judicial

Publicado em 22 de outubro de 2018

O novo Código de Processo Civil, Lei n. 13.510/2015, trouxe previsão de protesto de decisões judiciais transitadas em julgado, como mais um meio coercitivo de fazer com que o devedor pague o débito devido. Conforme dispõe o art. 517, “a … Ler mais →

Categoria: Blog | Tags: advocacia, decisao judicial, direito administrativo, direito do cidadão, direito do consumidor, judicial, judicialmente, LEI, meus direitos, procon, protesto, quero protestar, transito em julgado | Deixe um comentário

Formulário de contato

Posts recentes

Arquivos

Categorias